Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível e remessa necessária apresentada pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Correios é condenado a pagar indenização

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Homem investigado por fraude com criptomoedas é preso em Curitiba

De acordo com a decisão do juiz federal da 23ª Vara de Federal de Curitiba, documentos juntados pela PF revelaram que o investigado descumpriu as medidas cautelares fixadas.